O Spotify se juntou hoje a outras sete empresas em uma carta conjunta que cobra a Comissão Europeia por ações mais incisivas contra a Apple e sua famosa taxa de 30% na App Store. O pedido, como notado pelo 9to5Mac, foi divulgado pelo serviço em um comunicado à imprensa em seu site oficial.
A empresa sueca, vale lembrar, abriu em 2019 uma queixa contra a Apple por considerar injusta a competição entre o seu serviço e o Apple Music, uma vez que a opção da Maçã não tem que arcar com a taxa da sua loja de aplicativos. Embora as autoridades europeias tenham dado razão para o Spotify em uma conclusão preliminar, nenhuma decisão final contra a Maçã foi divulgada até hoje.
Além do Spotify, também assinam a carta o Deezer, o Basecamp, o Proton, a Schibsted, o European Publishers Council, o France Digitale e o News Media Europe. O texto em questão pede para que as autoridades europeias tomem decisões mais diretas e rápidas sobre esse tipo de prática, com destaque especial, é claro, para a Apple:
Durante anos, a Apple impôs restrições injustas aos nossos negócios. Essas restrições impedem o nosso desenvolvimento e prejudicam os consumidores europeus. Elas incluem a vinculação da App Store ao sistema de pagamento proprietário da Apple, com suas comissões excessivas para desenvolvedores de aplicativos; a criação de obstáculos artificiais que impedem que nossos negócios se comuniquem livremente com nossos clientes; restrições ao acesso dos desenvolvedores aos dados de seus próprios usuários; e mudanças caprichosas nos termos e condições. A Apple se beneficia de uma posição de monopólio sobre seu ecossistema móvel e extrai rendas exorbitantes de desenvolvedores de aplicativos que não têm escolha a não ser permanecer na App Store para alcançar os consumidores europeus.
O Spotify também defendeu que a polêmica Lei dos Mercados Digitais (Digital Markets Act, ou DMA) — criada justamente com o objetivo de regular esse tipo de abuso das Big Techs — deve ser aplicada contra a Maçã. De acordo com a empresa, a gigante de Cupertino tem usado um discurso “pró-segurança” enganoso para proteger seus lucros com a App Store.
A carta completa pode ser conferida nessa página. A Apple, por sua vez, ainda não comentou o caso.
