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Apple retira aplicativos de VPN da App Store chinesa; na Rússia, presidente cria lei para banir esses serviços [atualizado]

Bandeira - China/Apple

A relação da Apple com a China tem se estreitado cada vez mais. Há algumas semanas, o primeiro data center da Maçã por lá foi anunciado — e não foi apenas por “capricho”, mas para cumprir as leis do país.

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Em se tratando especificamente de leis chinesas, todos sabemos que o regime é ditatorial e, antes de abraçar qualquer ideia de globalização para dentro do seu mercado, eles preferem optar por soluções criadas por seus próprios cidadãos/empresas. Por isso, o fato de a Apple ter conseguido entrar e permanecer nesse mercado — enquanto outras empresas como Facebook e Google estão de fora — é admirável.

Certamente, a Maçã sabe negociar e agradar o governo chinês, o que contribui massivamente para sua estadia por lá. Um exemplo disso foi o ocorrido no último sábado (29/7), quando a Apple retirou da App Store chinesa todos os maiores aplicativos de VPN1Virtual private network, ou rede privada virtual..

Uma das grandes empresas que trabalham com esse serviço, a ExpressVPN, divulgou o email que a Apple enviou para os desenvolvedores, no qual declarava que o app precisou ser retirado da App Store chinesa por infringir uma das diretrizes da loja. Essa diretriz afirma que “apps precisam estar de acordo com todas as leis de qualquer local onde estiver disponível”.

China App Store VPN notificação

A empresa disse estar desapontada com a ajuda que a Apple estaria dando ao regime autoritário e que “a ExpressVPN condena firmemente essas medidas, que ameaçam a liberdade de expressão e as liberdades civis”. Ainda na publicação, a empresa afirma que os usuários que estiverem na China mas utilizarem outra App Store (com o endereço de cobrança fora do país), não serão impactados — ou seja, turistas estão a salvo.

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Conforme contou o New York Times, outra empresa, a VyprVPN, disse estar decepcionada que o seu software também foi retirado da loja de aplicativos, lembrando que deu apoio à Apple na batalha contra o FBI e esperava que a Maçã “valorizasse os direitos humanos acima dos lucros”.

De acordo com o TechCrunch, a Apple disse em uma declaração que o governo chinês anunciou este ano que todos os desenvolvedores que oferecem VPNs precisam obter uma licença do governo. “Nós precisamos remover os aplicativos de VPN na China que não atendem aos novos regulamentos”, disse a empresa. Ela ainda citou que os aplicativos permanecem disponíveis em todos os outros mercados onde eles fazem negócios.

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Isso pode parecer uma maneira de a Apple se resguardar, já que o mercado chinês significou cerca de um quinto da receita total da empresa no último ano fiscal (um quarto dos US$60 bilhões em lucro operacional), conforme informou a Reuters.

Todavia, ainda que Edward Snowden queira polemizar (como sempre), comparando essa ação da Apple com a colaboração de empresas com o regime do Apartheid e afirmando que ajudar a censura “passa por cima dos direitos humanos”, se há uma diretriz na App Store a qual diz que é necessário que um aplicativo esteja de acordo com as leis do país, cabe à Maçã apenas seguir as regras.

Apesar de ser uma tecnologia fantástica, algumas VPNs sem credibilidade (normalmente gratuitas) podem ter ajudado a derrubar um pouco a reputação de serviços assim (por supostamente permitir que usuários sejam espionados ao não criar um túnel devidamente protegido). Influenciado por isso — ou não —, o presidente russo Vladimir Putin assinou uma lei que banirá todo e qualquer software que permita acessar websites de forma anônima. A Rússia também não pode ser considerada um exemplo de democracia… e isso quer dizer que, quando a lei for efetivada, em novembro próximo, talvez a Apple precise fazer no país o mesmo que fez na China.

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via TechCrunch [1, 2]

Atualização02/08/2017 às 08:48

Tim Cook, durante a conferência de resultados financeiros da Apple, ontem à noite, falou um pouco mais sobre essa questão de necessidade de remoção dos aplicativos de VPN:

O governo central na China em 2015 começou a deixar os regulamentos relacionados aos aplicativos VPN mais rígidos. Temos vários apps desses na nossa loja. Essencialmente, como um requisito para que alguém opere uma VPN, é necessário ter uma licença do governo. No início deste ano, eles começaram a renovar os esforços para impor essa política. Fomos obrigados pelo governo a remover alguns dos aplicativos VPN da loja de aplicativos que não atendem a esses novos regulamentos.

Nós entendemos esses mesmos requisitos em outras lojas de aplicativos, conforme verificamos que esse é o caso. Hoje ainda há centenas de aplicativos VPN na App Store, incluindo centenas de desenvolvedores fora da China. Nós, obviamente, preferimos não remover os aplicativos, mas, como fazemos em outros países, seguimos a lei onde quer que façamos negócios. Acreditamos firmemente que participar nos mercados e trazer benefícios para os clientes é o melhor interesse das pessoas por lá e em outros países também.

Acreditamos em nos envolver com os governos, mesmo quando discordamos. Este caso particular, esperamos que ao longo do tempo as restrições que estamos vendo sejam amenizadas, porque a inovação realmente exige liberdade para colaborar e se comunicar. Eu sei que é um grande foco lá. É assim que estamos vendo do nosso ponto de vista. Algumas pessoas tentaram conectar a situação àquela dos Estados Unidos no ano passado, mas elas são muito diferentes. No caso dos EUA, a lei nos apoiou. Estava muito claro. No caso da China, a lei é muito clara por lá. O mesmo aconteceria se os EUA mudassem sua lei, nós devemos cumpri-la em ambos os casos. Isso não significa que não afirmamos nosso ponto de vista da maneira apropriada, sempre fazemos isso. Então, é isso. Provavelmente um pouco mais do que você queria saber, mas eu queria falar.

via TechCrunch

Notas de rodapé

  • 1
    Virtual private network, ou rede privada virtual.

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