A Apple já enfrentou (e ainda enfrenta) um apanhado de processos relacionados a supostas práticas anticompetitivas e monopólio — alguns dos quais estão relacionados ao Apple Pay, serviço de pagamento digital da companhia.
Recentemente, mais uma proposta de ação coletiva desse tipo chegou ao setor judiciário da Maçã, na qual três cooperativas de crédito dos Estados Unidos alegaram “comportamento monopolista” da empresa por não conceder aos seus aplicativos acesso ao chip NFC1Near field communication, ou comunicação por campo de proximidade..
Segundo a acusação, o Apple Pay está “ligado ilegalmente” a telefones, tablets e relógios da Apple. A Apple apresentou uma moção para encerrar o caso mas, segundo a reportagem, o juiz distrital do norte da Califórnia, Jeffrey White, rejeitou a decisão.
Ele concordou com o argumento das cooperativas de que, como os aplicativos de pagamento com código QR não possuem a conveniência e a funcionalidade do Apple Pay, o recurso do iOS é um mercado em si — e a Apple é o único player nele, dada a restrição das capacidades do chip NFC em iPhones e Apple Watches.
Por outro lado, o magistrado apoiou o argumento da Maçã de que o Apple Pay é gratuito e a empresa não obriga as pessoas a usá-lo. Mas, no geral, o juiz escreveu que a alegação de que a Apple detém o monopólio é “plausível”.
Nesse sentido, ele concordou que a empresa cobra “taxas arbitrárias e inflacionadas” pelo processamento de pagamentos e disse que a falta de concorrência no mercado de pagamentos digitais no iOS é prejudicial aos consumidores.
O caso deverá continuar no dia 1º de dezembro, quando a Apple e as cooperativas se reunirão novamente no tribunal.
via Reuters
Notas de rodapé
- 1Near field communication, ou comunicação por campo de proximidade.
