A Apple teve sua sede na Coreia do Sul — em Gangnam-gu, na capital Seul — invadida pela Korea Fair Trade Commission (KFTC), órgão regulador antitruste, após reclamações de desenvolvedores de que a Maçã estaria cobrando uma taxa de comissão acima do padrão de 30% na App Store.
Conforme divulgado pelo veículo local ChosunBiz na segunda-feira (26/9), as alegações dos desenvolvedores chegaram à Korea Mobile Games Association (KMGA), que confirmou à KFTC sobre a existência de taxas diferentes.
Quando um consumidor compra um aplicativo, ele paga 10% de imposto sobre valor agregado (IVA), de acordo com as leis sul-coreanas — enquanto os desenvolvedores de aplicativos devem pagar à Apple 30% da taxa, excluindo esse imposto. O resultado seria que, em vez desta porcentagem, a Maçã estaria coletando 33%.
A estimativa feita pela KMGA é que a Apple deve aos desenvolvedores danos no valor de 345 bilhões de wons (US$241 milhões) por taxas da App Store entre 2015 e 2020. O valor é grande, mas ela ainda não considerou os últimos dois anos, e não se sabe ainda a razão para tal.
Um porta-voz da Maçã disse ao AppleInsider que “a Apple está cooperando totalmente com a KFTC durante sua investigação” e que eles estão “ansiosos para explicar como a App Store tem sido uma tremenda oportunidade de negócios para os desenvolvedores coreanos”.
No país, algumas outras questões também envolvendo a Apple e práticas antitruste estão pendentes, principalmente no que diz respeito à empresa estar supostamente abusando de seu tamanho para eliminar a concorrência local. Lá também foi um dos primeiros países onde a Apple liberou compras fora da App Store com taxas menores.
Vamos continuar acompanhando o caso para ver como isso se resolverá.
via FOSS Patents
