A decisão da Apple de cancelar, mais uma vez, a conta de desenvolvedora da Epic Games na App Store já chegou aos ouvidos da Comissão Europeia (órgão da União Europeia), que questionou hoje a empresa sobre essa medida — considerando, é claro, uma possível multa para a gigante de Cupertino.
Como comentamos ontem, a Apple decidiu cancelar a mais nova conta de desenvolvedora da criadora de Fortnite, a qual dizia respeito à filial da empresa na Suécia. A primeira conta de desenvolvedora de Epic, vale lembrar, foi banida em 2020 após a empresa implementar o seu próprio método de pagamentos no jogo Fortnite, violando assim uma das regras básicas do acordo do Apple Developer Program.
Posts relacionados
- Lojas de apps alternativas pararão de funcionar se a pessoa sair da UE
- UE: Apple permite que desenvolvedores revertam adesão a lojas alternativas
- Deezer e Epic elogiam UE após multa à Apple e tecem críticas à empresa
- UE multa Apple em 1,8€ bilhão por práticas anticompetitivas no mercado de streaming de música [atualizado]
A empresa comandada por Tim Sweeney, porém, planejava utilizar justamente essa segunda conta para desenvolver e lançar a sua própria loja de apps para iPhones, levando em conta as mudanças promovidas pela Lei dos Mercados Digitais (Digital Markets Act, ou DMA), da UE. O executivo chegou até mesmo a comemorar a aprovação dessa segunda conta no mês passado.
Segundo a Apple, durante a sua homérica briga com a Epic (a qual ,pelo menos em teoria, teve um fim no ano passado), os tribunais determinaram que ela poderia encerrar qualquer acordo com a desenvolvedora americana quando quisesse por conta de suas violações contratuais — direito que ela resolveu exercer agora.
A Epic, é claro, reclamou bastante dessa medida e acusou a Maçã de violar as regras antitruste da UE, incluindo a DMA (que entrou em vigor hoje). Segundo ela, a fabricante do iPhone impediu um dos maiores potenciais competidores da App Store de lançar a sua própria plataforma no iOS.
Além de pedir explicações para a Apple, a Comissão Europeia disse que está investigando a situação sob o prisma da DMA, do Digital Services Act (DSA) e da Platform to Business Regulation (P2B). Caso o órgão decida que a Apple infringiu as determinações da primeira lei, ela terá que pagar uma multa que poderá chegar a 10% da sua receita global (ou 20%, em caso de reincidência).
via Financial Times
