A Apple e o Telegram ficaram de fora da revisão mais recente do Código de Práticas contra a desinformação da União Europeia, introduzido originalmente em 2018. Entre os 33 signatários do acordo, estão empresas como Google, TikTok, Twitter e até mesmo a Meta.
De acordo com a Comissão Europeia, a edição de 2022 do código traz atualizações que levam em conta as lições aprendidas com a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e, mais recentemente, com a invasão da Ucrânia pelo governo russo — dois eventos marcados pela disseminação de notícias falsas. Mais especificamente, o acordo estabelece regras para que as companhias signatárias combatam a desinformação em suas plataformas.
O código tem ligação com o projeto de lei Digital Services Act (DSA) e também levanta preocupações quanto ao uso de deepfakes — técnica capaz de inserir rostos de outras pessoas em vídeos de forma bastante realista. Ao todo, 27 países da UE concordaram com a aprovação do DSA no início do ano.
As empresas signitárias terão que se comprometer com um total de 44 regras bastante específicas que buscam frear os mais diversos tipos de fake news, contra apenas 21 da edição de 2018 do acordo. A maior parte busca dar mais transperência para propagandas políticas e fortalecer a verificação das informações.
Entre algumas das regras previstas, estão:
- Reduzir o número de bots e contas falsas em suas plataformas;
- Desmonetizar sites conhecidos pela divulgação de notícias falsas;
- Oferecer mais ferramentas para que usuários possam denunciar conteúdos enganosos;
- Colaborar com organizações independentes de verificação de fatos;
- Criar bibliotecas pesquisáveis para anúncios políticos.
As empresas signatárias que falharem com alguma dessas regras poderão ser penalizadas com multas de até 6% de todo o seu lucro global, como previsto pelo DSA. Cada uma delas terá um período de seis meses para se adequar ao código a partir da data de sua assinatura.
Embora ainda exista a possibilidade de a Apple se comprometer com a iniciativa, a ausência da sua assinatura é considerada uma das mais notáveis, já que a gigante de Cupertino tem adotado um discurso bastante incisivo por uma internet mais segura nos últimos anos.
Essa não é, entretanto, a primeira vez que o Telegram gera algum atrito por não colaborar com o combate a notícias falsas. Há alguns dias, por exemplo, o mensageiro voltou a ser alvo de críticas de autoridades brasileiras por não colaborar com a investigação de possíveis crimes cometidos em sua plataforma.
via The Verge
