Após ser multada — por supostamente abusar da sua posição dominante no mercado — pelo Serviço Antimonopólio Federal da Rússia, a Apple continua na mira do órgão regulador. Desta vez, a companhia está sendo questionada em razão das limitações enfrentadas por apps de bancos e serviços de pagamento russos na App Store.
Conforme repercutido pela Reuters, o SAF enviou uma solicitação de esclarecimentos para a Apple, perguntando por que bancos que operam na Rússia não podem distribuir apps para iOS. O órgão ressaltou que a maioria dos apps de bancos russos foram removidos da App Store e que a Maçã não permite a instalação de apps por outras fontes que não sejam a sua loja.
Desse modo, a companhia estaria tornando impossível o funcionamento dos bancos e serviços de pagamentos por aproximação russos. As ações da empresa conteriam sinais de violação da legislação antitruste do país, segundo o SAF, que solicitou a apresentação de um posicionamento detalhado da Apple sobre a questão.
O que o órgão estrategicamente ignorou, como lembrado pelo AppleInsider, foi fato de a Rússia estar sob sanções unilaterais dos Estados Unidos, da União Europeia e de outros países em razão da guerra contra a Ucrânia. Essas medidas impedem, por exemplo que empresas dessas nações façam negócios com bancos russos, o que é justamente a raiz do problema.
Desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, ao menos 7 mil apps já foram retirados da App Store russa, sendo que o Apple Pay também foi suspenso no país — provavelmente uma tentativa da Apple de não descumprir as sanções. Os banimentos motivaram até mesmo a criação de apps de bancos russos disfarçados para burlar as medidas.
É possível que o SAF tenha observado as mudanças promovidas pela Lei dos Mercados Digitais (Digital Markets Act, ou DMA) para incluir a questão do sideloading na sua reclamação. A intenção da Rússia pode ser também obrigar a Maçã a permitir a distribuição alternativa de apps, embora as sanções também possam representar obstáculos nesse sentido, já que a companhia ainda analisa e cobra taxas de apps distribuídos dessa forma na UE.
Assim, o órgão — já no contexto de outras punições contra a Apple — aparenta estar transformando essa limitação imposta pelas sanções em uma questão de concorrência. É bastante provável que, após a empresa prestar esclarecimentos, novas decisões sejam tomadas em relação às limitações a apps de bancos russos no iOS.
