Pelos últimos 13 anos, a Apple tem brigado na justiça dos Estados Unidos com uma empresa chamada VirnetX, a qual processou a gigante de Cupertino há mais de uma década por uma série infrações de patentes relacionadas ao FaceTime, ao iMessage e aos recursos de VPN dos seus dispositivos.
Descrita como uma patent troll, ou seja, uma empresa que desenvolve ou compra patentes apenas para tentar ganhar dinheiro em cima de outras marcas, a VirnetX, ao contrário de outros nomes da área, conseguiu certo sucesso na sua empreitada. Desde o início do caso, em 2010, ela já conseguiu arrancar da Maçã nada menos do que US$454 milhões — quantia que foi paga em 2020.
A investida da empresa contra a Apple, entretanto, não parou por aí. No mesmo ano, um júri do estado americano do Texas determinou que a VirnetX deveria receber mais US$503 milhões — totalizando impressionantes US$1,1 bilhão para os cofres da patent troll. A Apple, é claro, tentou reverter a decisão, mas sem muito sucesso… até agora.
De acordo com novas informações da Reuters, a Maçã conseguiu convencer ontem o Tribunal de Apelações para o Circuito Federal dos EUA a acatar uma decisão do Escritório de Patentes e Marcas (USPTO, na sigla em inglês) do país, o qual invalidou, no ano passado, duas patentes que a VirnetX havia acusado a empresa de infringir. Mais especificamente, elas foram consideradas inválidas dado a existência “de publicações anteriores que descreviam as mesmas invenções”.
Essa reviravolta pode acabar livrando a Apple de ter que pagar os US$503 milhões em ressarcimento estipulados pela justiça do estado do Texas há dois anos. Entretanto, como a empresa escolheu recorrer da decisão separadamente, ela precisa aguardar a decisão do Circuito Federal, que ainda não se pronunciou sobre o caso.
O tribunal chegou a ouvir as duas partes em setembro, sendo que ambas entenderam que, caso o Circuito Federal realmente confirme a decisão do USPTO, a multa seria provavelmente revogada. O advogado da VirnetX, Jeff Lamken, comentou essa possibilidade na época:
Se o tribunal mantiver a decisão [do USPTO], vamos ter um grande problema. Creio que não temos uma sentença executável.
Aguardemos, portanto, os próximos capítulos dessa (interminável) novela.
via 9to5Mac
