O governo da Coreia do Sul está prestes a votar um novo projeto de lei que poderá forçar empresas como a Apple e o Google a permitirem opções de pagamento alternativas dentro das suas lojas de aplicativos. Caso entre em vigor, essa será a primeira regulamentação no mundo que tentará impedir que gigantes do setor restrinjam os pagamentos em seus sistemas.
A decisão das autoridades foi tomada depois que o Google anunciou que seguiria regras parecidas com a da App Store, exigindo a (polêmica) comissão de 30% nas compras e assinaturas de apps baixados pela Play Store. Bastante criticada, a empresa decidiu adiar a aplicação dessa nova política para março de 2022, mas os legisladores coreanos poderão intervir antes disso.
Tanto a Apple quanto o Google argumentam que tais emendas aumentarão os riscos de fraudes em suas plataformas. Mas, enquanto isso, há uma grande torcida para que a regulamentação passe a valer o mais rápido possível — a Coalition for App Fairness, por exemplo, está pressionando as autoridades do país para que as novas regras sejam de fato aprovadas.
Segundo a agência Yonhap News, o vice-presidente sênior do Match Group e fundador da coalizão, Mark Buse, se reuniu com legisladores do Partido Democrático Coreano na Assembleia Nacional. Ele demonstrou apoio ao projeto de lei e citou que pelo menos 15 estados americanos fizeram movimentos legislativos semelhantes em relação às opções de pagamentos nas lojas de apps.
Formada por empresas do mundo inteiro, sendo que muitas delas têm certo histórico negativo com a Apple (como o Spotify, a Epic Games e o Tinder), a coalizão espera que o projeto de lei estabeleça um precedente que estimule autoridades americanas a tomarem a mesma atitude.
Se o governo sul-coreano aprovar a regulamentação, a pressão global para que as empresas habilitem sistemas de pagamentos alternativos em suas lojas poderá aumentar ainda mais. O projeto de lei ainda será analisado pelo Comitê de Legislação e Judiciário da Coreia da Sul antes de ser votado na Assembleia Nacional.
via MacRumors
