Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Apple a devolver o valor pago por um iPhone XS a um cliente. De acordo com ele, o smartphone ainda estava coberto pela garantia quando parou de funcionar após alguns respingos de água. As informações são do ConJur.
O consumidor, então, procurou uma assistência técnica autorizada da Apple, mas soube que o aparelho estava molhado por dentro e os sensores internos de umidade estavam ativos. Dessa forma, a Apple teria se recusado a consertar o smartphone ou substituí-lo por outro sem cobranças extras — o que culminou na ação movida.
A Maçã foi condenada em primeira instância e a sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça. Para a relatora Carmen Lúcia da Silva, o cliente não foi devidamente informado sobre quais condições a empresa não cobriria em caso de contato do aparelho com água.
A Apple, por sua vez, alegou mau uso por parte do cliente, mas seu advogado afastou esse argumento:
As especificações técnicas divulgadas nos canais de comunicação da ré não deixam dúvidas e fazem o consumidor se convencer de que o iPhone XS possui resistência de funcionalidade mesmo quando submergido em líquido numa profundidade máxima de dois metros e pelo limite de tempo de até 30 minutos.
A Maçã terá que devolver para o consumidor o valor de US$1.150, que será convertido em reais com base na cotação do dólar na data da compra, com correção monetária e juros.
A decisão foi unânime e pode ser lida na íntegra nesse link [PDF].
iPhone 12 Pro
NOTA DE TRANSPARÊNCIA: O MacMagazine recebe uma pequena comissão sobre vendas concluídas por meio de links deste post, mas você, como consumidor, não paga nada mais pelos produtos comprando pelos nossos links de afiliado.
dica do Caio Santos
