Quando divulgamos leilões da Receita Federal, o que vem à mente, naturalmente, é a ideia de economizar comprando produtos mais baratos, em geral em lotes com mais de uma unidade. Todavia, não foi isso que algumas pessoas fizeram no último leilão promovido pelo órgão em São Paulo, cujo pregão online aconteceu nesta semana.
Dos 214 lotes oferecidos, 189 foram efetivamente vendidos, somando R$333,9 milhões. Nessa soma, está um lote que continha três iPhones 14 Pro Max e cujo valor mínimo era de R$12 mil. Acontece que ele foi arrematado por uma pessoa física pela bagatela de — acreditem ou não — R$12,6 milhões!
A própria Receita afirmou ao G1 que a hipótese mais provável é a de que isso tenha sido um “erro grosseiro de digitação por parte do licitante no momento de apresentar a proposta”, o que faz sentido considerando que os primeiros algarismos são os mesmos do valor mínimo. A pessoa pode ter, por acidente, digitado mais zeros do que o necessário na hora de dar o seu lance, resultado nesse valor astronômico.
Ainda segundo o Fisco, o órgão verifica se o erro foi involuntário; se for, não há penalização. Caso seja identificada má-fé, porém, o arrematante poderá ser impedido de participar de outros leilões. O não pagamento do valor pelo qual o lote foi leiloado também implica em consequências como a perda do direito ao recebimento do lote, suspensão da participação em leilões da Receita por até dois anos e multa de 20% sobre o valor mínimo do lote.
O edital do leilão estabelecia que os lances dados são de responsabilidade exclusiva dos licitantes, de modo que a pessoa que arrematou o lote com os iPhones não pode alegar que errou no valor digitado para pagar o que realmente gostaria (já que isso abriria todas as portas para fraudes). O mais provável, pois, é que o arrematante simplesmente não receba o lote e tampouco pague os R$12,6 milhões, devendo os aparelhos serem destinados a outros leilões.
Não foi só essa pessoa que aparenta ter perdido a mão com os zeros, porém. Outro lote, que incluía dois MacBooks Pro e dois iPhones 14 Pro, tinha o valor mínimo de R$10 mil; o arrematante (pessoa física) levou-o por R$11 milhões. Um outro conjunto de produtos, incluindo iPads, Macs e iPhones, tinha o valor mínimo de R$6 mil e foi arrematado por R$8 milhões.
Além desses, outros lotes também foram arrematados por valores sensivelmente maiores do valor mínimo. Um com itens de papelaria, por exemplo, tinha o piso em R$200 mil, tendo sido levado por R$230 milhões, enquanto outro de produtos químicos foi de R$300 mil para R$1,7 milhão.
A relação completa de lotes e lances vencedores pode ser conferida na página da Receita dedicada ao leilão. Já foram interpostos ao menos 12 recursos para esse edital.
via Mundo Conectado
