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Processo contra a Apple por taxas em apps de cripto é derrubado

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Moeda de Bitcoin na frente de um malhete

No ano passado, a Apple foi processada por consumidores sob a alegação de violar a lei antitruste dos Estados Unidos em acordos com as plataformas Venmo e Cash App, e por proibir o uso de tecnologia descentralizada de criptomoedas. O caso, porém, não obteve sucesso e foi inicialmente descartado pelo juiz.

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Os requerentes da ação alegavam que a Maçã e os apps aumentam os preços de transações instantâneas repetidamente por meio de taxas, reduzindo a concorrência e constituindo um cartel no setor. Também foi apontada como ilegal a restrição a aplicativos que permitam realizar transações diretas entre pessoas com criptomoedas — que já chegaram a ser retirados da App Store.

Como repercutido pela Reuters, o juiz entendeu que o processo proposto é especulativo e disse que ele “sofre de vários problemas fatais”. O magistrado deu 21 dias para que o pedido fosse emendado, embora tenha afirmado achar difícil um adiamento salvar o caso.

A Apple havia solicitado que os pedidos fossem denegados, já que os requerentes não teriam conseguido demonstrar que as regras da App Store ou os acordos com os apps seriam ilegais. Entre as alegações, estava a de que os apps concordaram com uma diretriz da Maçã a qual proibia a implementação de certas transações com criptomoedas, o que violaria a legislação antitruste americana.

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O juiz, porém, decidiu que não ficou claro que as regras apontadas constituiriam um acordo ilegal sob a lei do país. Vale notar que a Apple de fato proíbe transações com criptomoedas que não passem por um intermediário, embora a prática não tenha sido entendida como ilegal e/ou anticompetitiva neste caso.

Ainda que essa processo provavelmente deva chegar ao fim, a Maçã está enfrentando mais ações que têm como objeto outros serviços e produtos da empresa. Um deles, por exemplo, questiona o valor cobrado pelo iCloud, além do caso movido pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos que alega a existência de práticas monopolistas da Apple.

via AppleInsider

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