A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram hoje uma operação conjunta chamada Lex Mercatoria para combater um esquema de importação e venda ilegal de produtos no Ceará. O nome da operação faz referência às regras do comércio internacional.
De acordo com a PF, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão em Fortaleza e um na cidade do Crato, que fica no interior do estado. Uma sacola com diversos iPhones 14 e 15 foi apreendida durante a operação.
Segundo as investigações, os suspeitos usavam perfis em redes sociais com muitos seguidores e clientes para vender produtos eletrônicos importados de alto valor, de forma clandestina, sem emitir notas fiscais e sem o pagamento de impostos.
As entregas eram realizadas em locais públicos, como praças de alimentação em shoppings e supermercados, e as transações eram registradas em fotos para atrair novos compradores e prejudicar a concorrência de empresas regulares.
Os investigados podem responder pelo cometimento, em tese, do crime de descaminho qualificado, com penas de até quatro anos de prisão e multa, sem prejuízo da descoberta de outros crimes mais graves praticados, a partir da análise do material apreendido.
Apesar da operação, as investigações deverão continuar para determinar o grau de envolvimento de cada suspeito e identificar a participação de terceiros nos crimes.
