A Comissão Europeia decidiu hoje multar a Apple em 1,8€ bilhão (quase R$10 bilhões) — a terceira maior penalização já imposta pelo bloco na história — por “abusar da sua posição dominante” para, supostamente, impedir que outros serviços de streaming de música informem seus usuários sobre preços e métodos de pagamento alternativos em seus aplicativos.
A gigante Cupertino, que não tardou em publicar um comunicado à imprensa dizendo que apelará dessa decisão, argumentou que a posição do bloco “ignora um mercado próspero, competitivo e que está crescendo rápido”, além de beneficiar o maior apoiador dessa penalidade: o Spotify, empresa com a qual a Maçã vem brigando no continente pelo menos desde 2017.
👉 A @Apple restringiu ilegalmente a capacidade dos desenvolvedores de #app de informar #users sobre opções mais baratas de compra de 🎶 , fora do ecossistema da 🍏.
De acordo com a União Europeia, a fabricante do iPhone tem desrespeitado as leis antitruste do bloco há pelo menos dez anos, o que pode ter obrigado milhões de usuários a pagar mais caro por serviços de streaming rivais do Apple Music. Ainda de acordo com os reguladores, as regras da App Store (as quais serão alteradas em breve na Europa por conta da Lei dos Mercados Digitais) também têm impedido que consumidores tomem decisões de compra “informadas e eficazes”.
Em sua resposta à decisão, a Apple focou principalmente no Spotify, além de ter oferecido uma explicação bastante detalhada do sistema de taxas da sua loja de apps. Segundo a empresa, sua rival sueca tem 56% do mercado de streaming de música da Europa, mas não paga um centavo pelos serviços da Maçã que a ajudaram a atingir essa marca, como a própria App Store.
A Maçã destacou que, ao longo dos últimos anos, o app do Spotify foi baixado, rebaixado e atualizado mais de 119 bilhões de vezes na sua plataforma, que também ajudou o serviço a levar seu produto para mais 160 países ao redor do planeta. A Apple também disse que a empresa sueca, assim como todos os desenvolvedores, tem acesso a dezenas APIs 1Application programming interfaces, ou interfaces de programação de aplicações. e frameworks da Maçã para projetar o seu app — mais uma vez, sem pagar nada por isso.
Apesar dos pesares, a Apple disse estar orgulhosa de ter ajudado o Spotify a chegar onde chegou, mas confirmou que vai, sim, apelar da decisão divulgada pela Comissão Europeia. A empresa também reiterou repetidas vezes que não há qualquer evidência de práticas anticompetitivas de sua parte ou de danos aos consumidores.
Atualização, por Luiz Gustavo Ribeiro 04/03/2024 às 12:35
Em resposta aos desdobramentos de hoje, o Spotify publicou um comunicado no qual elogiou a decisão da Comissão Europeia de responsabilizar a Apple por práticas anticompetitivas no mercado de streaming de música.
A gigante do streaming disse, ainda, que a multa aplicada é uma “mensagem poderosa” que envia um sinal de que mesmo “um monopólio como a Apple” não é capaz de “exercer o poder de forma abusiva”.
A decisão de hoje marca um momento importante na luta por uma internet mais aberta para os consumidores. A Comissão Europeia deixou clara a sua conclusão: o comportamento da Apple que limita as comunicações aos consumidores é ilegal.
Apesar de a decisão da Comissão favorecer o Spotify, a empresa segue cautelosa sobre como a Apple vai proceder — acrescentando que, em casos como esse, “os detalhes importam”.
A Apple tem desafiado rotineiramente leis e decisões judiciais em outros mercados. Portanto, estamos ansiosos pelos próximos passos que, esperamos, abordem de forma clara e conclusiva as práticas injustas de longa data da Apple.
O Spotify está preocupado, mais precisamente, com o fato de a Apple encontrar novamente uma maneira de contornar quaisquer novos requisitos, se não forem “cuidadosamente explicados”. Por isso, a empresa disse que “a luta não acabou”.
via TechCrunch
Notas de rodapé
- 1Application programming interfaces, ou interfaces de programação de aplicações.
