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DoJ condena recompra de ações pela Apple e baixo investimento em P&D

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Gráfico de ações

Após ingressar com um processo contra a Apple alegando que a empresa estabeleceu um monopólio no mercado de smartphones, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ, na sigla em inglês) adicionou mais uma questão à longa lista de apontamentos. O mais novo alvo é a política de recompra de ações da empresa, cujo volume está sendo usado como argumento para defender que a Maçã adota práticas anticompetitivas.

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Como destacado pelo Financial Times, o DoJ ressaltou que o valor destinado às recompras pela Apple representa o dobro do que é destinado à sua área de pesquisa e desenvolvimento. Em 2023, foram usados US$77 bilhões para a recompra de ações, enquanto “apenas” US$30 bilhões foram destinados para P&D.

O processo de recompra de ações consiste em uma empresa usar excedentes de caixa para comprar as suas próprias ações e, então, cancelá-las. A prática é bastante popular no mercado de tecnologia e tem benefícios como diminuir o número de ações em circulação e, assim, a quantia paga em dividendos.

Com a redução do número de ações, a recompra também aumenta os ganhos por ação de uma empresa, vistos como um dos principais indicadores do desempenho financeiro de uma companhia. Com uma projeção maior de ganhos, há mais incentivos para adquirir ações, aumentando o seu preço.

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Nos últimos dez anos, a Apple direcionou US$658 bilhões para esse fim. A Alphabet (controladora do Google) — que tem o segundo maior programa de recompra —, por sua vez, recomprou “apenas” US$240 bilhões em ações no mesmo período. O orçamento de P&D da empresa também não é tão menor que esse valor no período.

Para o DoJ, essa grande diferença entre os valores destinados a recompra de ações e P&D representa um movimento da Apple de insulamento em relação à concorrência. Ela também significaria menores incentivos à inovação, algo que prejudicaria consumidores e permitiria inflacionar os preços dos iPhones, além de impedir o desenvolvimento de outros recursos, como apontado em outras partes do processo.

Como notado pelo 9to5Mac, também foi citada a fala de um executivo da Maçã não identificado. Ele disse que qualquer novo recurso, especialmente os mais custosos, precisa ser “rigorosamente desafiado” antes de ter a inclusão permitida nos iPhones. Isso foi apresentado como prova de que a companhia não teria pressão para inovar — embora esteja basicamente descrevendo o processo de desenvolver novos produtos.

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Vale notar que essa prática de recompra de ações é frequente no setor de tecnologia, sendo preferível em relação ao pagamento de dividendos, por exemplo. Apesar de a Apple ter diminuído o volume no ano passado em relação aos anos anteriores, recomprar ações é um sinal de confiança no futuro da empresa, indicando a crença de que se trata de um melhor investimento do que outras formas de destinar recursos.

Além disso, a diferença entre o orçamento de P&D da Maçã e o de outras empresas pode ser explicada pelo maior foco no desenvolvimento de produtos. O Google, por exemplo, conta com muito mais produtos e serviços nos quais investe, justificando uma maior verba na área.

A Apple já contestou as outras alegações do DoJ no âmbito desse processo, afirmando que não adota práticas monopolistas e que o objetivo do Departamento é “transformar iPhones em smartphones com Android”. Certamente essa associação da recompra de ações à conduta de concorrência desleal também será rebatida pela Maçã.

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