A Corte de Apelações do Nono Circuito dos Estados Unidos restabeleceu, nesta semana, um processo de direitos autorais contra a Apple, alegando que os três primeiros episódios de sua série original “Servant” são “plágios” de um longa-metragem de 2013.
O processo foi aberto inicialmente no início de 2020 pela a escritora e diretora de “The Truth About Emanuel”, Francesca Gregorini, que acusou a produção do Apple TV+ (em especial o diretor e criador da série, M. Night Shyamalan) não apenas de “roubar o enredo do seu filme”, mas também “imitar as escolhas de produção e cinematografia”.
Em maio do mesmo ano, o juiz do distrito de Los Angeles John Walter rejeitou o processo dizendo que, embora o filme de Gregorini e os três primeiros episódios de “Servant” compartilhem uma “premissa básica do enredo”, as produções contam histórias completamente diferentes.
Gregorini apelou da decisão, argumentando que é “praticamente inédito um juiz rejeitar uma ação de violação de direitos autorais por causa de uma suposta falta de semelhança substancial”.
É simplesmente bizarro que o tribunal sugira que as obras não compartilhem semelhanças de enredo além da premissa básica de “uma mãe tão traumatizada pela morte de seu bebê que cuida de uma boneca que acredita ser um bebê de verdade”.
Agora, a Corte do Nono Circuito anulou a decisão anterior, alegando que Walter foi rápido demais para rejeitar o processo porque “mentes razoáveis” podem divergir sobre a questão de saber se as obras são substancialmente semelhantes.
Em particular, o testemunho de especialistas ajudaria o tribunal a avaliar objetivamente as semelhanças nas técnicas cinematográficas, distinguindo os elementos criativos das cenas, determinando a extensão e a importância qualitativa de elementos semelhantes entre as obras e comparando as produções nos diferentes meios de cinema e televisão.
Gregorini busca uma indenização não especificada e uma liminar contra produção do Apple TV+, além da revogação de qualquer inventário de material infrator e confisco de todos os rendimentos e danos punitivos.
A Apple não comentou o novo desdobramento do caso. Certamente ainda tem água para correr sob essa ponte, então vamos continuar acompanhando.
O Apple TV+ está disponível no app Apple TV em mais de 100 países e regiões, seja em iPhones, iPads, Apple TVs, Macs, smart TVs ou online — além também estar em aparelhos como Roku, Amazon Fire TV, Chromecast com Google TV, consoles PlayStation e Xbox. O serviço custa R$21,90 por mês, com um período de teste gratuito de sete dias. Por tempo limitado, quem comprar e ativar um novo iPhone, iPad, Apple TV, Mac ou iPod touch ganha três meses de Apple TV+. Ele também faz parte do pacote de assinaturas da empresa, o Apple One.
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via AppleInsider
